TERMO DE SERVIÇO Instituto Mestre

Nós do Instituto Mestre temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os "Termos de Serviço") e à Política de Privacidade aplicável do Instituto Mestre.

Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.

Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Entre em contato conosco via chat em nosso site ou envie um e-mail para contato@institutomestre.com e esclareça suas dúvidas.

1. Características Gerais dos Termos de Serviço.

1.1 O Instituto Mestre oferece a você a oportunidade de aprender e aprimorar habilidades técnicas e conhecimento sobre a área da música, apresentando uma experiência de aprendizado no curso/instrumento escolhido.

2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo.

2.1. Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.

2.2. Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviço estão reservados ao Instituto Mestre.

2.3. O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.

2.4. O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no InstitutoMestre.com.

2.5. O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pelo Instituto Mestre serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

3. Descrição do serviço

3.1. O Serviço garantirá ao usuário acesso a:

Programação do Curso Escolhido dentro da Plataforma (vídeo aulas, materiais de apoio, planos de estudo, avaliação de performances, suporte para dúvidas);

Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;

Possibilidade de participar de concursos os quais podem ser realizados pelo Instituto Mestre, podendo incluir bolsas de estudos, brindes, sessões de coach;

Eventos online semanais exclusivos dentro da Comunidade Virtual;

Desconto em caso de cursar mais de um dos cursos do Instituto Mestre;

3.2. O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:

a) Mensalidade Recorrente via Cartão de Crédito: O usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual será cobrado mensalmente à mensalidade, de forma recorrente, sem a necessidade de renovação. A assinatura será mensal e somente será interrompida quando o usuário solicitar formalmente seu cancelamento.

b) Mensalidade Recorrente via Boleto Bancário: O usuário que optar por essa modalidade, irá gerar seu primeiro boleto no ato da matrícula, e ao fazer o primeiro pagamento, receberá mensalmente os boletos referentes à mensalidade, de forma recorrente, em seu e-mail. A assinatura será mensal e somente será interrompida quando o usuário solicitar formalmente seu cancelamento.

c) Plano de 12 Meses com Pagamento à vista via Boleto Bancário ou em 12x no cartão de crédito: O usuário que optar por essa modalidade, efetuará um único pagamento (valor de 12 mensalidades) com desconto (calculado sobre o valor de 12 mensalidades), e terá acesso a 12 (doze) meses da plataforma do curso escolhido no Instituto Mestre. No caso de cancelamento não serão reembolsados quaisquer valores pagos.

d) Plano de 6 Meses com Pagamento à vista via Boleto Bancário ou em 6x no cartão de crédito: O usuário que optar por essa modalidade, efetuará um único pagamento (valor de 6 mensalidades) com desconto (calculado sobre o valor de 6 mensalidades), e terá acesso a 6 (seis) meses da plataforma do curso escolhido no Instituto Mestre. No caso de cancelamento não serão reembolsados quaisquer valores pagos.

e) Planos de 6 meses parcelado em 3x no boleto bancário (Disponível apenas em promoções): O usuário que optar por parcelar o plano semestral em 3x no carnê de boletos está coberta pela garantia de 30 dias, ou seja, dentro dos 30 primeiros dias se não gostar ou não se adaptar ao curso pode pedir seu reembolso, após este período, o não pagamento das parcelas seguintes implicará na suspensão do seu acesso ao curso sem direito a reembolso ou proporcionalidade entre planos.

f) Planos de 12 meses parcelado em 6x no boleto bancário (Disponível apenas em promoções): O usuário que optar por parcelar o plano anual em 6x no carnê de boletos está coberta pela garantia de 30 dias, ou seja, dentro dos 30 primeiros dias se não gostar ou não se adaptar ao curso pode pedir seu reembolso, após este período, o não pagamento das parcelas seguintes implicará na suspensão do seu acesso ao curso sem direito a reembolso ou proporcionalidade entre planos.


4. Promoções.

4.1. O Instituto Mestre e outras entidades parceiras podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

4.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Instituto Mestre serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.

5. Regras e Políticas do Instituto Mestre

5.1. Ao acessar o Instituto Mestre, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

5.2. Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o site do Instituto Mestre.

5.3. O Instituto Mestre monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.

5.5. O Usuário concorda que não utilizará os conteúdos dos cursos do Instituto Mestre para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.

b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.

c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.

d) Campanha política

e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.

5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado nos cursos do Instituto Mestre, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.

5.7. Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá ao Instituto Mestre o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.

5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar o Instituto Mestre ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

5.9. O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.

5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

5.11. Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo dos cursos do Instituto Mestre de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Instituto Mestre.

6. Restrição de uso relacionada à conta do Instituto Mestre 

6.1. As contas do Instituto Mestre são pessoais e intransferíveis.

6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

6.3. Você concorda em notificar o Instituto Mestre imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo dos cursos do Instituto Mestre

7.1. Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);

(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo dos cursos do Instituto Mestre em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);

(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo dos cursos do Instituto Mestre.

(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo dos cursos do Instituto Mestre em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);

(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo dos cursos do Instituto Mestre.

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo dos cursos do Instituto Mestre ao usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Faturamento

8.1. Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.

9. Política de reembolso. 

9.1. Ao adquirir o serviço do Instituto Mestre o usuário tem até 30 dias para solicitar reembolso dos valores pagos, seja a vista ou parcelado no cartão. Qualquer cancelamento de serviço feito posterior aos 30 dias que sucedem o primeiro pagamento não serão reembolsados, o usuário terá acesso ao serviço pelo período contratado.

9.2. O Instituto Mestre oferece aos alunos do Curso KeyMaster uma garantia condicional de 90 dias. Caso o aluno estude no KeyMaster por 90 dias e não tenha resultados em sua evolução no teclado, o Instituto Mestre se compromete em devolver o investimento e acrescentar o valor de R$500,00 como indenização pelo tempo perdido.

9.3 As condições para acionar a garantia condicional de 90 dias são:

1 - Ter enviado um vídeo para avaliação e plano de estudos nos primeiros 7 dias após a matrícula

2 - Seguir todas as orientações  oferecidas pelo suporte do KeyMaster

3 - Retornar com os vídeos dos exercícios pedidos em plano de estudo pelo suporte KeyMaster nos prazos estipulados

4 - A avaliação da evolução será realizada pelo Suporte do KeyMaster sob as supervisão do professor Léo Carvalho.

10. Rescisão.

10.1. O Instituto Mestre se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.

10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

10.3. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar um e-mail para contato@institutomestre.com para formalizar seu pedido de cancelamento. Lembrando que para contratantes de planos anuais e semestrais, o cancelamento posterior ao período de 30 dias da data da matrícula não suspende o pagamento das parcelas. O aluno terá direito de acessar o conteúdo pelo período contratato. Não haverá possibilidade de cancelamento fracionado.

11. Pagamento e Transações no cartão de crédito.

11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

11.2. Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Instituto Mestre.

11.3. Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

11.4. Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta ou a pagar em dia os boletos de mensalidade gerados.

11.5. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

11.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito ou emitir seu boleto, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

11.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao Instituto Mestre, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

11.8. Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. 

12. Alteração de Valores.

12.1. Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do Instituto Mestre a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação. Para os assinantes o Instituto Mestre garante o mesmo valor de mensalidade por todo o período em que utilizar os serviços, sem que haja alteração, a não ser em caso de cancelamento e nova assinatura.

13. Privacidade. 

13.1. Ao registrar-se nos cursos do Instituto Mestre, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.

13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Instituto Mestre.

14. Qualidade da Informação

14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao Instituto Mestre são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

14.2. Você declara que as informações fornecidas ao Instituto Mestre não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.

15. Risco de uso.

15.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Instituto Mestre não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no site do Instituto Mestre.

Links e RSS Feeds.

16.1. O Instituto Mestre não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o site do Instituto Mestre ou, sites de terceiros com link para o site do Instituto Mestre.

17. Alteração dos Termos de Serviço 

17.1. O Instituto Mestre se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.

17.2. Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no site Instituto Mestre, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.

18. Alteração do conteúdo

18.1. O Instituto Mestre pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos dos cursos do Instituto Mestre, sem notificação prévia aos usuários.

19. Propriedade intelectual.

19.1. O Instituto Mestre contém cursos na área da música, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Instituto Mestre e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Instituto Mestre. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Instituto Mestre.

19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Instituto Mestre, ou do conteúdo nele disponibilizado.

20. Direitos autorais. 

20.1. O conteúdo disponibilizado no Instituto Mestre é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Instituto Mestre, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.

20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso dos cursos do Instituto Mestre e do conteúdo nele disponibilizado.

21. Marcas comerciais. 

É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Instituto Mestre, ficando vedadas sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

22. O direito do Instituto Mestre sobre seu conteúdo.

22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Instituto Mestre, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e ao Instituto Mestre.

22.2. Você concorda que o Instituto Mestre poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover o Instituto Mestre.

23. Violação de direitos de propriedade intelectual

23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Instituto Mestre, parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Instituto Mestre não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

24. Medidas Judiciais

24.1. O Instituto Mestre poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou ao Instituto Mestre sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

24.2.  Você concorda em indenizar o Instituto Mestre em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.

25. Limitação e Isenção de responsabilidade.

25.1.  Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Instituto Mestre.

25.2.  O Instituto Mestre não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

25.3.  O Instituto Mestre poderá conter dentro deu sua comunidade opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Instituto Mestre sem o seu consentimento.

26. Incorporação e aquisição da empresa

26.1.  Ao utilizar os serviços do Instituto Mestre, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do serviço, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do serviço.

27. Dúvidas

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, acesse o chat disponível em nossa página.

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.